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8ª Série
 
 
 
JUSTIÇA DO TRABALHO ::::
 
Mais de 25 anos de Tradição .
Justiça do Trabalho 305
Maio/2009
 

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NOTÍCIAS ::: 3/7/2009

· TST -
Justiça do Trabalho participa de atividade itinerante fluvial no Amapá
 
· TST -
Trabalhador acidentado em refinaria receberá indenização e pensão mensal
 
· TRT3 -
Valor da dívida deve ser apurado por sujeito passivo para concessão da remissão
 
· TRT3 -
Empregador que causa prejuízo ao ex-empregado responde pela complementação do seguro-desemprego recebido a menor
 
· TRT3 -
JT anula justa causa aplicada a empregado acusado de apropriação indébita
 
 
   
   
LEGISLAÇÃO ::: 3/7/2009
 
Lei nº 11.961/2009
- Dispõe sobre a residência provisória para o estrangeiro em situação irregular no território nacional e dá outras providências.
 
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 17/2009
- mp462-2009 - Prorrogação
 
 
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