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8ª Série
 
 
   
LEGISLAÇÃO
 
Conteúdo inserido diariamente e criteriosamente selecionado. A consolidação é feita semanalmente na base de dados (exclusivo do assinante).
 
3/10/2010 - DOU
- CONTRAN - Resolução nº 344/2010 -
Altera o prazo previsto no artigo 11 da Resolução Nº 281, de 26 de junho de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN que estabelece critérios para o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza;
 
3/10/2010 - DOU
- CONTRAN - Resolução nº 343/2010 -
Altera a Resolução Nº 330, de 14 de agosto de 2009, que estabelece o cronograma para a instalação do equipamento obrigatório definido na Resolução Nº 245/2007, denominado antifurto, nos veículos novos, nacionais e importados
 
3/10/2010 - DOU
- CONTRAN - Resolução nº 342/2010 -
Altera o prazo previsto no artigo 6º da Resolução Nº 286, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.
 
3/10/2010 - DOU
- MF - Portaria nº 227/2010 -
Estabelece limite de valor para dispensa de manifestação prévia da Fazenda Nacional, para fins de decretação, de ofício, da prescrição intercorrente e confere outras providências.
 
3/10/2010 - DOU
- COSIT - Ato Declaratório Executivo nº 8/2010 -
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de fevereiro do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
 
3/10/2010 - DOU
- MPS - Portaria nº 112/2010 -
Fatores - Atualização - Salário-de-contribuição - Cálculo - Benefício - Março-2010 - Disposições
 
3/10/2010 - DOU
- ANVISA - Resolução nº 11/2010 -
Aprova a inclusão de Denominações Comuns Brasileiras (DCB) na Lista de DCB divulgada no Anexo II da Resolução de Diretoria Colegiada RDC nº 211, de 2006, e dá outras providências.
 
3/10/2010 - DOU
- ANVISA - Resolução nº 10/2010 -
Dispõe sobre a notificação de drogas vegetais junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e dá outras providências.
 
3/10/2010 - DOOU
- ANEEL - Resolução Normativa nº 397/2010 -
Altera os critérios de aplicação de penalidades, estabelecidos pelo art. 14 da Resolução nº 223, de 29 de abril de 2003, referentes ao não cumprimento, por parte das concessionárias e permissionárias de serviço público;
 
3/9/2010 - DOU
- COANA - Ato Declaratório Executivo nº 4/2010 -
Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
 
3/9/2010 - DOU
- COANA - Ato Declaratório Executivo nº 3/2010 -
Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
 
3/9/2010 - DOU
- CONFAZ/ICMS - Ato nº 5/2010 -
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
 
3/9/2010 - DOU
- CMED - Resolução nº 2/2010 -
Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante e do Preço Máximo ao Consumidor dos medicamentos em 31 de março de 2010, estabelece a forma de apresentação de Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED;
 
3/9/2010 - DOU
- ANS/DIOPE - Instrução Normativa nº 39/2010 -
Altera a redação do item 5, Capítulo I, do Anexo da IN/DIOPE n.º 36, de 22 de dezembro de 2009, que compõe o Plano de Constas Padrão da ANS.
 
3/9/2010 - DOU
- MAPA - Instrução Normativa nº 9/2010 -
Registro - Estabelecimento produtor de farinha - Produtos gordurosos - Alimentação animal - Comércio de farinha - Resíduos não comestíveis - Regulamentação
 
3/9/2010 - DOU
- MAPA - Instrução Normativa nº 8/2010 -
Vigilância Agropecuária Internacional - Manual de procedimentos operacionais - Alteração
 
3/8/2010 - DOU
- SRF - Instrução Normativa nº 1.016/2010 -
Revoga os §§ 4º a 6º da Instrução Normativa RFB Nº 983, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2010.
 
3/8/2010 - DOU
- SRF - Instrução Normativa nº 1.015/2010 -
Dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).
 
3/8/2010 - DOU
- ANVISA - Resolução nº 9/2010 -
Altera dispositivos da RDC nº 69, de 1º de outubro de 2008, que dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Gases Medicinais.
 
3/8/2010 - DOU
- ANEEL - Resolução Normativa nº 396/2010 -
Institui a Contabilidade Regulatória e aprova alterações no Manual de Contabilidade do Setor Elétrico, instituído pela Resolução ANEEL Nº 444, de 26 de outubro de 2001.
 
 

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