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8ª Série
 
 
   
LEGISLAÇÃO
 
Conteúdo inserido diariamente e criteriosamente selecionado. A consolidação é feita semanalmente na base de dados (exclusivo do assinante).
 
7/8/2010 - DOU
- CONFAZ/ICMS - Ato nº 13/2010 -
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
 
7/8/2010 - DOU
- COTEPE/MVA - Ato nº 7/2010 -
Altera as Tabelas I e II anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis;
 
7/8/2010 - DOU
- BACEN - Carta-Circular nº 3.458/2010 -
Revoga a Carta-Circular Nº 3.366, de 26 de dezembro de 2008.
 
7/8/2010 - DOU
- CEF - Circular nº 518/2010 -
Divulga novas versões de Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.
 
7/8/2010 - DOU
- SPC - Instrução nº 4/2010 -
Disciplina o encaminhamento de consultas à Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, e dá outras providências.
 
7/8/2010 - DOU
- ANS/DIOPE - Instrução Normativa Conjunta nº 2/2010 -
Dispõe sobre o cadastramento, o monitoramento e os investimentos em programas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças por parte das operadoras de planos privados de assistência à saúde; revoga a Instrução Normativa Conjunta nº 001;
 
7/8/2010 - DOU
- MDS - Portaria nº 548/2010 -
Dispõe sobre a antecipação do repasse de recursos de apoio à gestão descentralizada do Programa Bolsa Família aos municípios atingidos por enchentes nos Estados de Alagoas e Pernambuco, que se encontram em situação de emergência ou estado de calamida
 
7/8/2010 - DOU
- CODEFAT - Resolução nº 647/2010 -
Altera dispositivo da Resolução nº 592, de 11 de fevereiro de 2009, e dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego aos segurados integrantes dos municípios dos Estados de Alagoas e Pernambuco.
 
7/8/2010 - DOU
- CFF - Resolução nº 534/2010 -
EMENTA: Revoga o § 2º do artigo 5º da Resolução nº 494/08 do Conselho Federal de Farmácia.
 
7/8/2010 - DOU
- MPS - Portaria nº 342/2010 -
Estabelece para o mês de junho, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS.
 
7/8/2010 - DOU
- MPS - Portaria nº 341/2010 -
Estabelece para o mês de julho os fatores de atualização das contribuições para fins de cálculo do pecúlio e dispõe sobre a atualização monetária dos salários-de-contribuição para apuração do salário-de-benefício.
 
7/7/2010 - DOU
- Poder Legislativo - Lei nº 12.285/2010 -
Confere ao Município de Apucarana, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Boné.
 
7/7/2010 - DOU
- SRF - Instrução Normativa nº 1.052/2010 -
Institui a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
 
7/7/2010 - DOU
- MPS - Portaria nº 338/2010 -
Regimento Interno - Alteração
 
7/7/2010 - DOU
- CFF - Resolução nº 533/2010 -
Estabelece programa de parcelamento das receitas dos artigos 26 e 27, da Lei Federal nº 3.820, de 11 de novembro de 1960, viabilizando a recuperação judicial e extrajudicial das sociedades empresárias farmacêuticas e pessoas físicas inscritas;
 
7/7/2010 - DOU
- CFM - Resolução nº 1.951/2010 -
Modifica a Resolução CFM nº 1.845/08 quanto à criação da área de atuação da Medicina Aeroespacial
 
7/7/2010 - DOU
- CFM - Resolução nº 1.950/2010 -
O Conselho Federal de Medicina e o Conselho Federal de Odontologia estabelecem, conjuntamente, critérios para a realização de cirurgias das áreas de buco-maxilo-facial e crânio-maxilo-facial.
 
7/6/2010 - DOU
- Poder Legislativo - Lei nº 12.284/2010 -
Inscreve o nome do Padre José de Anchieta no Livro dos Heróis da Pátria.
 
7/6/2010 - DOU
- Poder Legislativo - Lei nº 12.283/2010 -
Inscreve o nome do jornalista José Hipólito da Costa Furtado de Mendonça no Livro dos Heróis da Pátria.
 
7/6/2010 - DOU
- Poder Legislativo - Lei nº 12.282/2010 -
Confere ao Município de Imbituba, Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Baleia Franca.
 
 

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