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8ª Série
 
 
   
LEGISLAÇÃO
 
Conteúdo inserido diariamente e criteriosamente selecionado. A consolidação é feita semanalmente na base de dados (exclusivo do assinante).
 
3/24/2010 - DOU
- Congresso Nacional - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 9/2010 -
mp479-2009 - Prorrogação
 
3/24/2010 - DOU
- Congresso Nacional - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 10/2010 -
mp480-2010 - Prorrogação
 
3/24/2010 - DOU
- SRF/TSE - Instrução Normativa Conjunta nº 1.019/2010 -
Dispõe sobre atos, perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos, inclusive vices e suplentes.
 
3/24/2010 - DOU
- CONFAZ/ICMS - Ato nº 6/2010 -
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
 
3/24/2010 - DOU
- BACEN - Circular nº 3.490/2010 -
Estabelece procedimentos para a solicitação de saques, de depósitos e de troca de numerário a serem observados pelas instituições financeiras titulares de conta Reservas Bancárias ou de Conta de Liquidação.
 
3/24/2010 - DOU
- CONTRAN - Resolução nº 346/2010 -
Regulamenta o tipo de carroçaria intercambiável (Camper)
 
3/24/2010 - DOU
- CFBio - Resolução nº 214/2010 -
Dispõe sobre a regulamentação para inclusão ao Acervo Técnico de atividades e serviços profissionais regulamentados pelo CFBio, prestados por Biólogos fora do Brasil.
 
3/24/2010 - DOU
- CFBio - Resolução nº 213/2010 -
Estabelece os requisitos mínimos para o Biólogo atuar em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outros serviços nas áreas de meio ambiente, saúde e biotecnologia.
 
3/24/2010 - DOU
- CFBio - Resolução nº 212/2010 -
Dispõe sobre a Re-Ratificação da Resolução nº 192, de 05 de setembro de 2009.
 
3/23/2010 - DOU
- COTEC - Ato Declaratório Executivo nº 3/2010 -
Aprova a versão 2.3 do PGD Dacon Mensal-Semestral.
 
3/23/2010 - DOU
- CONTRAN - Resolução nº 345/2010 -
Altera a Resolução Nº 193/2006-CONTRAN, que dispõe sobre a regulamentação do Candidato ou Condutor Estrangeiro.
 
3/22/2010 - DOU
- Poder Executivo - Decreto nº 7.133/2010 -
Regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e o pagamento das gratificações de desempenho de que tratam as Leis nos 9.657, de 3 de junho de 1998, 10.484;
 
3/22/2010 - DOU
- Poder Executivo - Decreto nº 7.132/2010 -
Dá nova redação ao Decreto nº 3.184, de 27 de setembro de 1999, que dispõe sobre a concessão de indenização de transporte aos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo da União, de modo a estender;
 
3/22/2010 - DOU
- PGF/INSS - Instrução Normativa Conjunta nº 1/2010 -
Disciplina o exercício das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS pelos órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal.
 
3/22/2010 - DOU
- CODAC - Ato Declaratório Executivo nº 15/2010 -
Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Compensação (DCOMP), em relação a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2005.
 
3/22/2010 - DOU
- COSIT - Ato Declaratório Executivo nº 10/2010 -
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de abril de 2010.
 
3/22/2010 - DOU
- BACEN - Carta-Circular nº 3.437/2010 -
Divulga procedimentos a serem observados na emissão e liquidação de ordem de transferência de fundos agendada no Sistema de Transferência de Reservas - STR.
 
3/22/2010 - DOU
- BACEN - Carta-Circular nº 3.436/2010 -
Esclarece acerca da abertura, da movimentação e do encerramento de contas de depósitos à vista específicas para a campanha eleitoral de 2010.
 
3/22/2010 - DOU
- BACEN - Circular nº 3.489/2010 -
Regulamenta o aplicativo para acesso ao Sistema de Transferência de Reservas (STR) por meio da rede mundial de computadores (Internet).
 
3/22/2010 - DOU
- BACEN - Circular nº 3.488/2010 -
Altera disposições do regulamento anexo à Circular nº 3.100, de 28 de março de 2002, relacionadas com a natureza das ordens de transferência de fundos, a forma de acesso e com as tarifas do Sistema de Transferência de Reservas (STR).
 
 

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