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Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
8ª Série
Assédio Sexual
Assédio Moral
NOTICIAS
Relaçao de notícias publicadas no site.
4/12/2010 - STF
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Terceirização: sem vínculo, mas com direito a isonomia
4/12/2010 - STF
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Empregado garante demissão sem justa causa durante suspensão do contrato
4/12/2010 - STF
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Quinta Turma: norma coletiva para empregado diferenciado só tem valor se subscrita pela empresa
4/12/2010 - STF
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Primeira Turma reconhece vínculo em contrato de estágio considerado desvirtuado
4/9/2010 - TST
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Bancário dispensado às vésperas de cirurgia ganha indenização por dano moral
4/9/2010 - TST
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Candidato não consegue indenização por dano moral após interrupção de seleção para emprego
4/9/2010 - TST
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Bancário ganha indenização por transportar dinheiro para empregador
4/8/2010 - STF
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Ex-funcionário que exerceu de forma descontínua cargo de confiança não tem direito à incorporação de gratificação
4/8/2010 - STF
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Indisponibilidade de direitos trabalhistas não permite quitação geral perante comissão prévia
4/8/2010 - STF
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Sexta Turma: arrematante de bens da Varig não é responsável por dívidas trabalhistas da companhia
4/8/2010 - STF
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SDI-2: parte deve esgotar questão no processo em curso antes de propor ação rescisória
4/7/2010 - TST
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Segunda Turma: contrato de dentista credenciamento com órgão público não gera vínculo empregatício
4/7/2010 - TST
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Espólio ganha indenização em ação ajuizada 16 anos após morte de familiar em serviço
4/7/2010 - TST
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Prova oral levou empresa a ser condenada por dano moral e estético a trabalhadora
4/6/2010 - TST
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Sexta Turma: início do prazo prescricional coincide com o fim do período de estabilidade
4/6/2010 - TST
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Indenização de bancária dependerá de comprovação de culpa do empregador
4/6/2010 - TST
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Se devidas, horas in itinere também são pagas a quem recebe por produção
4/5/2010 - TST
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Sindicato de bancários receberá honorários advocatícios na condição de substituto processual
4/5/2010 - TST
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Ausência de inquérito imediato configura perdão tácito a falta grave de empregado
4/5/2010 - TST
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Necessidade de individualização de cartões de ponto impossibilita substituição processual de sindicato
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