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8ª Série
 
 
   
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9/29/2009 - STJ
- FGTS: STJ unifica entendimento sobre aplicação dos expurgos inflacionários no cálculo da correção dos saldos de contas do FGTS
 
9/29/2009 - TST
- Depósito compulsório no Banco Central é impenhorável, decide TST
 
9/29/2009 - TST
- Jornalista pode ter jornada de trabalho superior a cinco horas
 
9/29/2009 - TST
- Acidente de trabalho: Responsabilidade do empregador depende da situação de risco
 
9/29/2009 - TST
- TST extingue processo sobre competência de base territorial de sindicato paulista
 
9/28/2009 - TST
- TST afasta incorporação de vantagens previstas em norma coletiva
 
9/28/2009 - TST
- Executivo perde indenização de R$ 1,6 milhão
 
9/28/2009 - TST
- Aviso prévio de 60 dias reflete no cálculo da rescisão
 
9/28/2009 - TST
- Demitido pela ECT consegue anulação de processo de sindicância por falta de defesa
 
9/25/2009 - TST
- SDI1: É válida a transação de empregado que aderiu a PDV
 
9/25/2009 - TST
- Sem comprovar feriado local, empresa perde recurso devido a intempestividade
 
9/25/2009 - TST
- Terceirização: siderúrgica é absolvida de responsabilidade subsidiária
 
9/24/2009 - TST
- Acidentado em treinamento contra incêndio receberá indenização
 
9/24/2009 - TST
- TST mantém decisão favorável à mudança de turnos
 
9/24/2009 - TST
- Intervalo para amamentação não usufruído deve ser pago como hora extra
 
9/23/2009 - TST
- TST afasta incorporação de vantagens previstas em norma coletiva
 
9/23/2009 - TST
- TST considera MP legítimo para representar grupo de trabalhadores
 
9/22/2009 - TST
- Justiça do Trabalho reverte demissão por justa causa após acidente
 
9/22/2009 - TST
- Supervisor que fiscalizava empregados em atividade externa ganha horas extras
 
9/22/2009 - TST
- TST anula decisão por negativa de prestação jurisdicional
 
 

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