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9/10/2009 - TST
- Banco deve indenizar empregada que teve conta investigada
 
9/10/2009 - TRT 02
- Comunicado sobre suspensão de atividades no Arquivo Geral
 
9/10/2009 - STJ
- Deixar de anotar carteira de trabalho é crime de competência estadual
 
9/9/2009 - TST
- Primeira Turma confirma jornada diferenciada a radiologista de Itaipu
 
9/9/2009 - TST
- Briga corporal em indústria têxtil resulta em demissão por justa causa
 
9/8/2009 - TST
- Desconto na multa do FGTS em troca de manutenção de emprego é ilegal
 
9/8/2009 - TST
- Empregada doméstica deverá receber férias em dobro
 
9/8/2009 - TRT3
- JT mantém condenação de instituição de ensino por descumprir obrigações contratuais
 
9/8/2009 - TRT3
- Imóvel alugado pode sofrer penhora
 
9/8/2009 - TRT3
- JT mantém condenação de instituição de ensino por descumprir obrigações contratuais
 
9/4/2009 - TST
- Advogado X cliente: SDI-1 decide pela incompetência da Justiça do Trabalho
 
9/4/2009 - TST
- Fazenda Pública não está dispensada da multa por agravo infundado
 
9/4/2009 - TST
- Empregado que trabalhava até as 7h45 receberá adicional noturno por todo o período
 
9/3/2009 - TRT 02
- Descoberto falso arrematante em Hasta Pública do TRT-SP
 
9/3/2009 - TRT 02
- TRT-SP transforma Cautelar Inominada em Dissídio Coletivo de Greve
 
9/2/2009 - MPAS
- Previdência Complementar: CGPC reduz taxa de administração dos fundos de pensão
 
9/2/2009 - TST
- SDI-1: gratificação não pode ser corrigida pelo salário mínimo
 
9/2/2009 - TST
- SDI-2 rejeita invalidação acordo homologado após a morte de trabalhador
 
9/2/2009 - TRT 02
- TRT-SP: É cabível contrato de experiência em emprego doméstico
 
9/1/2009 - TRT3
- JT reconhece contrato de experiência de trabalhador que adoeceu antes de iniciar prestação de serviços
 
 

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