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8ª Série
 
 
   
NOTICIAS
 
Relaçao de notícias publicadas no site.
 
7/14/2010 - TST
- JT julga ação de indenização se não houver decisão da Justiça Comum
 
7/13/2010 - TST
- Novo titular de cartório não é responsável por dívidas trabalhistas anteriores
 
7/13/2010 - TST
- Manicure obtém vínculo de emprego com pedicure, reconhecida como empregadora
 
7/12/2010 - TST
- Para não pagar bônus, cabe à empresa comprovar descumprimento de metas
 
7/12/2010 - TST
- Intoxicação por agentes químicos gera indenização por dano moral
 
7/9/2010 - TST
- Contra princípio da presunção de recebimento, empresa comprova que notificação foi entregue fora do prazo
 
7/9/2010 - TST
- Cláusula normativa que prevê cobrança de taxa de empresa em favor de sindicato profissional é inválida
 
7/8/2010 - TRT3
- Turma declara competência da JT para executar sentença anterior ao cancelamento da OJ 205
 
7/8/2010 - TRT3
- Juiz se baseia em gestos, entonação e indícios para caracterizar assédio moral
 
7/7/2010 - TST
- Empresa não consegue substituir penhora em dinheiro por carta de fiança em execução definitiva
 
7/7/2010 - TST
- SDI-1 decide que multa do artigo 475-J do CPC é inaplicável ao processo trabalhista
 
7/6/2010 - TST
- SDI-1: empregado contratado para transportar valores para banco não é bancário
 
7/6/2010 - TST
- Ação de R$ 4 milhões é anulada no TST
 
7/5/2010 - TRT3
- Drogaria deverá indenizar gerente presa em flagrante por prática ilegal exigida pela empregadora
 
7/5/2010 - TRT3
- Categorias similares podem constituir sindicato único
 
7/5/2010 - TST
- Novo horário para julho: TST funcionará das 13h às 18h
 
7/2/2010 - TRT3
- Lider Aviação Holding deve recolher contribuição sindical patronal em favor da Fecomércio
 
7/2/2010 - TRT3
- Sócio excluído da lide após homologação de acordo pode voltar a figurar como réu na execução
 
7/2/2010 - TRT3
- Empregadora que não apresentou defesa no prazo legal não pode discordar da desistência da ação
 
7/1/2010 - TST
- TST julga recurso que aponta erro de fato
 
 

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